Apelação cível. Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa.

Direito à honra, intimidade e privacidade. Aparente conflito de princípios constitucionais.

Indenização. Dano moral. Dano material. Anticoncepcional sem o princípio ativo.

Placebo. Gravidez indesejada.

Pequenos traficantes poderão ser beneficiados com indulto natalino

Conselho vinculado ao Ministério da Justiça aprovou o benefício. Projeto também prevê indulto a detentos que tenham sofrido tortura.

Ação de indenização. Revista realizada em bolsa de cliente em razão de suspeita de furto.

Marcha da Maconha sem risco de prisão

Juiz concede habeas corpus preventivo para manifestantes da Marcha para legalização maconha

PGR denuncia Renan Calheiros ao STF na Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro e corrupção

É a primeira denúncia contra o presidente do Senado em inquéritos da Lava Jato; senador alagoano é alvo de oito investigações que apuram se ele se beneficiou do esquema de corrupção.

Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.

Condutor sem carteira e dono de carro condenados por morte de menina

A filha da autora, completaria 14 anos de idade, até o momento em que, se viva estivesse, completaria 25 anos, além de indenização por danos morais.

Justiça manda retirar foto de governador

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres

Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado

José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.

Entidade de previdência privada. Liquidação extrajudicial. Imposto de Renda. Incidência. Lei nº 7.713/88.

Acusado de espancar e estuprar companheira permanece preso

O acusado foi denunciado pelos crimes de lesão corporal decorrente de violência doméstica em concurso material com o crime de estupro.

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

"É rir para não chorar"